As presentes condições gerais têm por objetivo definir os direitos e obrigações das partes relativamente à utilização do sítio Web pelo Cliente. As presentes condições gerais de utilização complementam as condições gerais de venda e constituem a totalidade das obrigações das partes. Neste sentido, entende-se que o Utilizador as aceita sem reservas. O FITNESS PARK reserva-se o direito de modificar periodicamente as suas condições gerais, que serão aplicáveis a partir do momento sua publicação online. O acesso ao sítio Web é reservado às pessoas de idade. O editor reserva-se o direito de solicitar uma prova da idade do utilizador, nomeadamente aquando da utilização serviços de encomenda em linha

Após o pagamento da subscrição, o Cliente tem o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 dias a contar da sua celebração, sem necessidade de justificação nem de penalizações, apenas para as inscrições web. Para este efeito, o Cliente pode utilizar o formulário de rescisão que pode ser descarregado da secção …/, que deve ser enviado por correio registado com aviso de receção para endereço do Clube que escolheu subscrever. No entanto, este formulário não é obrigatório. Se for caso disso, o Clube em causa compromete-se a reembolsar o cliente no prazo de catorze (14) dias a contar da data em que este informou o Clube da sua vontade de rescindir. O reembolso será efectuado com o mesmo meio de pagamento utilizado para a compra. Note se que, se o Cliente tiver solicitado expressamente beneficiar dos serviços do Clube antes do fim do prazo de retratação, deverá pagar o preço da assinatura proporcional ao período até à data em que o Clube receber o seu pedido de retratação.

O cancelamento pode ser efectuado por iniciativa do Cliente ou do Clube, consoante o caso, de acordo com as condições e modalidades descritas nas condições gerais de venda que o Cliente subscreveu (cláusula 13 das condições gerais de venda).

Nem o editor nem o FITNESSPARK poderão ser responsabilizados em caso de falha, avaria, dificuldade ou interrupção de funcionamento o acesso ao Sítio ou a qualquer das suas funcionalidades. O Utilizador é inteiramente responsável pelo equipamento utilizado para se ligar ao Sítio e é responsável por tomar todas as medidas adequadas para proteger o seu equipamento e os seus próprios dados, nomeadamente contra ataques de vírus na Internet. O editor não pode ser responsabilizado em caso de processo judicial contra o utilizador pela utilização do Sítio Web ou dos serviços acessíveis através da Internet, pela violação das condições gerais do FITNESSPARK. O editor declina toda a responsabilidade pelo conteúdo dos sítios Web para os quais as ligações existentes na Plataforma podem conduzir. O utilizador declara estar consciente dos riscos específicos associados ao funcionamento da Internet, nomeadamente o facto de as informações transmitidas ou armazenadas na Internet poderem ser recuperadas, transmitidas e/ou alteradas.

Os dados pessoais que possam ser obtidos através da Página Web são utilizados pela FITNESSPARK principalmente para a gestão das relações com o Cliente e, se for caso disso, para o processamento de encomendas. Os dados pessoais serão conservados durante o período de duração da encomenda efectuada através da Página Web ou, se for caso disso, durante o período de vigência do contrato e para determinar as possíveis responsabilidades que possam derivar desta finalidade e do tratamento dos mesmos. Em qualquer momento, o Utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade e limitação do tratamento, contactando o serviço de apoio ao cliente do Clube. O FITNESSPARK compromete-se a cumprir todas as obrigações impostas pela legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, especialmente o Regulamento UE 2016/679 27 de abril de 2016 ("RGPD"). Quando determinados dados forem obrigatórios para aceder a certas funcionalidades específicas do sítio Web, essa obrigatoriedade será indicada no momento em que esses dados forem obtidos.

As fotografias, representações gráficas ou iconográficas e vídeos relativos aos produtos e serviços de FITVENTURES, S.A., assim como os nomes comerciais, marcas registadas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos na Web, têm como finalidade proporcionar o máximo de informação descritiva sobre os produtos e serviços. FITVENTURES, S.A. tomará todas as precauções razoáveis para garantir que a descrição dos produtos e serviços que aparecem no Site seja correta. No entanto, o Cliente deve ter em conta que as descrições têm um carácter meramente indicativo e, portanto, não são exaustivas, pelo que não se garante que as descrições e imagens dos produtos e serviços sejam exactas, completas, fiáveis, actualizadas ou isentas de erros.