1. Objecto
1.1 As presentes Condições Gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas web integrantes do sítio web da Fitness Park 23ADC, Lda. - Sociedade por quotas com o número de matrícula e de pessoa colectiva 514698543, com sede na Avenida Defensores de Chaves, n.º 23, Arroios, 1000-139 Lisboa, com o capital social de € 50.500,00, cujos documentos se encontram depositados em suporte eletrónico, doravante, também designada por FITNESS PARK, incluindo os conteúdos e serviços postos à disposição nas mesmas (o “Sítio FITNESS PARK”). 1.2 Qualquer pessoa que aceda (“Utilizador”) ao Sítio FITNESS PARK aceita submeter-se às Condições Gerais que estejam em cada momento em vigor, nomeadamente:i. os presentes termos e condições de uso (“Termos de uso”) que regem a utilização do site e dos Serviços nele disponibilizados, pelo Utilizador; e
ii. Política de Privacidade e de protecção de dados pessoais disponíveis em (“Politica de Privacidade”) em que se define os termos em que se processa a recolha e tratamento de dados pessoais do Utilizador.
iii. O site e os Serviços nele disponibilizados são detidos pela FITNESS PARK e qualquer comunicação ou pedido de informação relativo ao site e/ou Serviços nele disponibilizados devem ser remetidos para o FITNESS PARK utilizando a área de contactos constante no site e no contrato assinado entre as partes, sendo o caso do utilizador ser sócio. 1.3 Os conteúdos e serviços que a FITNESS PARK coloca à disposição do Utilizador no Sítio FITNESS PARK (respectivamente, os “Conteúdos” e os “Serviços”) podem ainda ser regulados por condições particulares que, em caso de conflito, prevalecerão sobre as Condições Gerais (as “Condições Particulares”). O Utilizador, cada vez que utilize cada Conteúdo ou Serviço, submete-se e aceita também as correspondentes Condições Particulares aplicáveis. Consequentemente, o Utilizador deve ler com atenção as Condições Gerais cada vez que pretenda utilizar o Sítio FITNESS PARK, bem como, se tal for o caso, as correspondentes Condições Particulares, cada vez que tencione utilizar cada Conteúdo ou Serviço. Em qualquer caso, a FITNESS PARK reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do Sítio FITENESS PARK, bem como as presentes Condições Gerais ou as correspondentes Condições Particulares.
2. USO DO SÍTIO FITNESS PARK
2. 1 Salvo disposição em contrário, o uso do Sítio FITNESS PARK terá carácter gratuito, sem prejuízo do custo de conexão da correspondente rede de comunicações electrónicas pela qual o Utilizador tenha acesso ao mesmo.2.2 O Utilizador está consciente e aceita, voluntária e expressamente, que o uso do Sítio FITNESS PARK se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
2. 3 Na utilização do Sítio FITNESS PARK, o Utilizador compromete-se a não praticar nenhum acto que possa prejudicar ou danificar a imagem, interesses e direitos da FITNESS PARK ou de terceiros, ou que possa prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Sítio FITNESS PARK ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do Sítio FITNESS PARK
2.4 A FITNESS PARK adopta medidas de segurança razoavelmente adequadas para detectar a existência de vírus. Não obstante, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis e que, portanto, a FITNESS PARK não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos documentos electrónicos e ficheiros contidos nos mesmos.
3. OBRIGAÇÕS E RESPONSABILIDADES GERAIS DO UTILIZADOR
3. 1. Ao aceder o descarregar materiais do sitio FITNESS PARK Utilizador concorda, em seu nome, cumprir com o disposto nestes termos de uso.3.2. Está expressamente proibido o acesso a Serviços por quaisquer outros meios que não através da interface disponibilizada pela FITNESS PARK, bem como o acesso ao site através de outros meios automatizados (incluindo o uso de scripts ou web crawlers).
4. CONTEÚDOS
A FITNESS PARK poderá colocar à disposição do Utilizador informação procedente tanto de fontes próprias como de terceiros, não garantindo, no entanto, a utilidade, exactidão, exaustividade, pertinência e/ou a actualidade dos Conteúdos5. Pré-Inscrições no Clube
5.1. A Pré inscrição no clube pelo Utilizador pode ser efecuadas através do sitio FITNESS PARK, onde constaram as condições de adesão, disponíveis para consulta em condições de adesão.5.2. A pré-inscrição não consubstancia uma inscrição para que a mesma se torne efectiva o Utilizador terá de se dirigir às instalações e fazer a inscrição definitiva, por isso não terá de se vincular às condições de adesão aquando da pré-inscrição, elas estarão no sitio FITNESS PARK meramente para consulta.
5.3. Para mais informações e esclarecimentos sobre inscrições no Clube e respectiva documentação contatual poderá entrar em contacto com a FITNESS PARK através do e-mail _________.
6. DIREITOS E OBRIGÇÕES DO FITNESS PARK
O FITNESS PARK reserva-se o direito de: i. alterar, acrescentar ou remover as condições dos termos de uso, a todo o tempo e sem aviso prévio;ii. modificar ou terminar com serviços disponibilizados no sítio FITNESS PARK, a todo o tempo e sem aviso prévio.
7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
7. 1. Pelas presentes Condições Gerais (ou pelo acesso ao Site FITNESS PARK, ou utilização dos Conteúdos e Serviços) não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o referido Sítio ou sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extracção, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.7.2. O Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos Conteúdos, para o seu uso exclusivo, pessoal e privado, nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que tal não seja efectuado com a finalidade de desenvolver actividades de carácter comercial ou profissional. O Utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos por meios ou procedimentos distintos dos que, em cada caso, sejam colocados à sua disposição, sejam indicados para o efeito ou sejam habitualmente utilizados na Internet (e que, neste último caso, não representem um risco de dano ou inutilização do Sítio FITNESS PARK.
7.3 Todos os textos, gráficos, conteúdo editorial, dados, artes gráficas, designs, HTML, fotografias, músicas, sons, imagens, softwares, vídeos ou outro conteúdo que os Utilizadores vejam ou leiam no Serviço são detidos pela FITNESS PARK ou utilizados mediante autorização por quem de direito. Este material é protegido por todas as formas, meios e tecnologias já conhecidas ou que venham a ser desenvolvidas. A FITNESS PARK detém a propriedade sobre todo este material, bem com a coordenação, selecção, combinação e aperfeiçoamento do mesmo. Este material encontra-se protegido pelas leis que regulam os direitos de autor, patentes, marcas e outros, tanto a nível nacional como internacional. Os Utilizadores não podem copiar, descarregar, usar, redesenhar, reconfigurar ou retransmitir nada do Serviço sem o prévio consentimento da FITNESS PARK por escrito. É proibida a utilização deste material sem o consentimento da FITNESS PARK e / ou de quem de direito.
7.4 A FITNESS PARK é uma marca registada, incluindo o seu logótipo.
7.5 Não é permitido copiar ou utilizar quaisquer destas marcas, logótipos ou nomes sem o prévio consentimento por escrito do seu detentor.
7.6 O Utilizador deverá respeitar, em todos os momentos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Sítio FITNESS PARK.
8. EXCLUSÃO DE GARANTIAS
8.1 Tendo em conta a legislação aplicável e em tudo o que não a contrarie a FITNESS PARK não fornece qualquer tipo de garantias relativamente a serviços fornecidos através do seu sitio, nomeadamente: i. que a utilização dos serviços vá de encontro às necessidades ou expectativas do utilizador;ii. que a utilização dos serviços não possa ser interrompida pela FITNESS PARK, segura ou isenta de erros;
iii. que as informações não possam conter erros ou inexactidões;
8.2 A Utilização pelo Utilizador do site, bem como de materiais descarreeggadoos ou através dele obridos é feita por conta e risco do utilizador.
9. HIPERLIGAÇÕES E SÍTIOS INTERLIGADOS
9.1 Para facilitar a acessibilidade do Utilizador, a FITNESS PARK pode incluir links para sites na internet que sejam detidos ou operados por terceiros.9.2 Quando utilizar os links para esses sites de terceiros o utilozador deve rever e aceitar as regras desses sites antes de o utilizar.
9.3 O Utilizador expressamente aceita que a FITNESS PARKnão controla o conteúdo desses sites, não podendo assumir, por issso, qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo ou material nele constante.
9.4 As ligações (tais como as hiperligações) da FITNESS PARK para outros sites não constituem a aprovação pela FITNESS PARK desses sites ou do seu conteúdo.
10 DADOS PESSOAIS
Pelo facto de se visitar o Sítio FITNESS PARK não fica registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique um Utilizador. Existe, no entanto, determinada informação de carácter não pessoal e não identificável com um Utilizador concreto que é recolhida e fica gravada nos servidores de Internet da FITNESS PARK (por exemplo, o tipo de navegador de Internet do Utilizador, sistema operativo do Utilizador de onde se acede às páginas web do Sítio FITNESS PARK), com o objetivo de melhorar a navegação do Utilizador e a gestão do Sítio FITNESS PARK.11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 O não exercício, ou o exercício tardio ou parcial, de qualquer direito que assista à FITNESS PARK ao abrigo do presente Acordo ou de qualquer disposição aplicável, não importa a renúncia a esse direito, não impede o seu exercício posterior e não poderá constituir qualquer forma de constitui mora ou novação.11.2 Este Acordo constitui a totalidade do contrato entre o Utilizador e a FITNESS PARK, no que diz respeito à matéria nele regulada.